O que aconteceu

Meta, Google e TikTok entraram com processos contra Rob Bonta, procurador-geral da Califórnia. Eles querem barrar uma lei estadual chamada AB 1709.

A lei foi assinada pelo governador Gavin Newsom em setembro. Ela deve começar a valer no início do próximo ano.

A lei proíbe que redes sociais ofereçam vídeos com reprodução automática e feeds personalizados para usuários menores de 16 anos. Se a plataforma não desligar esses recursos, precisa apagar a conta desses usuários. As multas podem chegar a US$ 50 mil por menor afetado.

Por que isso importa

A lei atinge recursos centrais das redes sociais, como o feed que escolhe o que cada pessoa vê. As empresas dizem que isso viola a liberdade de expressão garantida pela Constituição dos EUA. A EFF, organização de defesa de direitos digitais, alerta que a checagem de idade coletaria mais dados de todos os usuários. O caso pode influenciar leis parecidas em outros lugares.

Como isso afeta você

Se você não mora na Califórnia, a mudança não afeta você diretamente. Quem tem menos de 16 anos e usa redes sociais na Califórnia teria a experiência alterada. Para pais, a lei também mudaria o controle sobre o que os filhos veem. Como a disputa segue na Justiça, nada muda agora.

O que você pode fazer

Nada precisa ser feito por enquanto. Vale acompanhar se a Justiça bloqueará a lei antes de ela começar a valer. Também vale observar se outras regiões criarão regras parecidas.